A partir do próximo ano, o governo do Estado planeja desapropriar toda a área do entorno do Acquario Ceará, que inclui o galpão da antiga Alfândega, uma área dos Correios e o residencial Vila de Iracema. A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado e confirmada pelo titular da Secretaria de Turismo (Setur), Bismarck Maia.
“A medida será necessária para a construção de estacionamentos e para aumentar a visibilidade do equipamento. Além disso, uma área será destinada para operações consorciadas para construção de hotéis”, informou o secretário. Conforme o titular da pasta, as áreas foram declaradas de utilidade pública e correspondem a todo o trecho ao redor do Acquario.
Apesar disso, parte da desapropriação depende ainda de uma negociação com os Correios, proprietário de parte significativa dos terrenos. “O recurso não cabe para os Correios, por se tratar de um empresa federal. Contudo, já estamos em negociação com eles para completar toda a área de desapropriação”, destacou Bismarck.
Construções
As ações de desapropriações do governo estadual incluem, entre outros, a demolição do residencial Vila de Iracema, localizado logo atrás do futuro Acquario. No local, deverá ser construído o estacionamento do equipamento, além de pontos turísticos e de lazer localizados na área.
O antigo prédio da Alfândega, que em 2011 sediou a Casa Cor Ceará, deverá se transformar em uma área de armazenamento de peixes para o empreendimento. “O importante é ter uma região para o estacionamento, um local para os peixes, e uma área onde possamos fazer operação social para a construção de hotéis. São três grandes áreas que, depois de livres, darão mais visibilidade ao Acquario, que irá se somar também ao Dragão do Mar”, acrescentou.
Conforme o publicado no Diário Oficial, a desapropriação das áreas destina-se somente à obra de construção dos estacionamentos para veículos dos visitantes do Acquario.
Execução
No entanto, a execução do plano ficará para a próxima gestão do governo estadual. Segundo o titular da Setur, o governador eleito Camilo Santana já está em concordância com o projeto, o qual deve começar a ser analisado e executado a partir de 2015.
A estimativa é que as desapropriações aconteçam em até dois anos, quando espera-se a finalização das obras de construção e o início das operações do equipamento. “O decreto não significa dizer que toda a área seja efetivamente adquirida pelo governo. Temos dois anos para concluir esse processo. Mas a próxima gestão ficará a cargo de realizar as negociações”, disse.
De acordo com o Diário Oficial, caberá à Procuradoria Geral do Estado, por meio da Comissão Central de Desapropriações e Perícias da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, proceder, por via administrativa ou judicial, a desapropriação prevista no decreto.
Empreendimento
Previsto para ser concluído no fim do ano que vem, o impacto econômico do Acquario Ceará ainda é incerto. A estimativa é que o funcionamento do equipamento gerasse um impacto entre R$ 400 milhões e R$ 450 milhões para a economia do Estado, considerando o aumento do fluxo turístico.
No entanto, o que existe, hoje, por parte do Governo do Estado, é uma estimativa para o número de visitantes do novo aquário, baseado no desempenho econômico de investimentos semelhantes em outras cidades no mundo. De acordo com o governo, o equipamento turístico deve atrair, por ano, aproximadamente 1,2 milhão de turistas para o Estado. Enquanto isso, o empreendimento, orçado em US$ 150 milhões, está com aproximadamente 30% de suas obras executadas.
Andamento da obra
Em outubro, o Acquario recebeu cinco novos componentes que irão integrar o equipamento. Avaliadas em US$ 1,2 milhão, as placas acrílicas formarão a vitrine principal do aquário master, que terá 69,9 m² e será voltada para a fachada externa do empreendimento, fazendo parte da estrutura que irá abrigar os tubarões. Elas foram produzidas no estado do Colorado, nos Estados Unidos, pela empresa americana ICM Reynolds, construtora responsável pela obra.
Moradores são pegos de surpresa
Apesar de já conhecerem a possibilidade de desapropriação, os moradores do condomínio Vila de Iracema, localizado em frente ao terreno do Acquário Ceará, não esconderam a surpresa com a notícia de que o local foi declarado de utilidade pública e que deve ser desapropriado em dois anos. Até a reportagem chegar ao prédio, por volta das 18h30 de ontem, nem mesmo a síndica sabia da novidade. Transtornada, a administradora Rosa Keller afirmou que o governo “enganou os moradores” e que vai levar o caso ao Ministério Público.
“Fomos pegos de surpresa com esse decreto. Lembro que, antes mesmo do projeto do Acquario ser lançado, o secretário de Turismo do Estado, Bismarck Maia, garantiu para a Associação de Moradores da Praia de Iracema, em audiência pública, que não haveria nenhum risco de desapropriação. Além disso, há cerca de um ano, o próprio governador Cid Gomes esteve no nosso condomínio e afirmou que isso não fazia parte dos planos e que, se as coisas mudassem, ele viria pessoalmente comunicar a cada um dos moradores. A verdade é que fomos enganados”, afirma Rosa Keller.
A síndica do condomínio Vila de Iracema também afirma possuir um e-mail da Setur dizendo para os moradores “ficarem tranquilos”, pois “nem passava pela cabeça do governo desapropriar”. Keller garante que vai levar esse e outros documento ao Ministério Público e tomar medidas judiciais junto à Procuradoria da República. “Não vamos aceitar. O governo não está respeitando os direitos dos moradores. Está passando um trator na cabeça de 94 famílias”, critica.
“Fim de um sonho”
Morador do condomínio Vila de Iracema há sete anos, o comerciante Paulo Benevides classificou a desapropriação do local como “uma grande tristeza”. “Sou dono de farmácia e batalhei por 30 anos para conseguir adquirir um imóvel assim, de frente para o mar. Fala-se em indenização e tudo, mas não se trata só do dinheiro, mas do fim do sonho de morar aqui”, conta.
O militar aposentado Luiz Alberto da Cruz, que desde 2002 vive no condomínio Vila de Iracema, mostrou-se preocupado com a avaliação que será feita dos imóveis. “Recebe muito mal essa notícia e quero ver qual o valor que vão pagar nos apartamentos. Tenho receio de colocarem o valor para baixo”, conta. Segundo a síndica do residencial, corretores colocam até R$ 500 mil pelos apartamentos.
CAMOCIM INFORMADOS
Uma operação comandada por policiais da Divisão de Narcóticos terminou com a prisão de Francisco de Assis da Costa Lima, também conhecido como ‘Big Big’ ou‘Diassis Bodão’, um dos traficantes mais procurados em Fortaleza. ‘Big Big’ agia na área da Serrinha.
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